Questão FC877364
Em relação à estabilidade, considere: I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas. II. A estabilidade do dirigente sindic
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Em relação à estabilidade, considere:
I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas.
II. A estabilidade do dirigente sindical abrange apenas os empregados eleitos como titulares.
III. O empregado eleito para cargo da CIPA tem estabilidade no emprego, desde o registro da candidatura, até um ano após o término do mandato.
IV. O período de estabilidade da gestante vai desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto.
Está correto o que se afirma APENAS em
- I e II.
- I, III e IV.
- II e III.
- II, III e IV.
- I e IV.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Estabilidade da gestante: aplica‑se às empregadas urbanas, rurais e domésticas, sendo proteção prevista no Art. 10 do ADCT. Trata‑se de garantia de natureza objetiva, voltada a preservar a maternidade no vínculo empregatício, independentemente do conhecimento prévio do empregador.
Período: a vedação à dispensa sem justa causa vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse prazo assegura estabilidade e direito à reintegração ou indenização se houver dispensa imotivada nesse intervalo.
CIPA: o empregado eleito para cargo na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes possui garantia provisória de emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato (previsão e interpretação consolidadas na CLT, especialmente no art. 165 e na jurisprudência trabalhista).
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