A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

Gabarito

B

Comentário do professor

Estabilidade provisória da gestante protege a empregada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse direito impede a dispensa sem justa causa no período indicado.

O amparo constitucional encontra-se no Art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, que fixa esse prazo de proteção. A Consolidação das Leis do Trabalho, por meio do Art. 391-A (Lei nº 12.812/2013), assegura essa estabilidade mesmo quando a gravidez é confirmada durante o contrato, inclusive no aviso prévio.

Na prática, a demissão sem justa causa durante esse intervalo pode ser anulada, cabendo reintegração ou indenização equivalente aos salários e benefícios do período de estabilidade.

Importante distinguir essa estabilidade da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias, previsão diversa e objetivos distintos.