Joaquim, empregado da empresa J, registrou no sindicato competente a sua candidatura para dirigente sindical. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sindicato d

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é 24 horas.

Essa previsão consta do art. 543, §5º, da CLT, que determina que o sindicato comunique ao empregador, no prazo de 24 horas, o registro da candidatura do empregado ao cargo de dirigente sindical.

Na prática processual, o Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula 369 do TST, admitiu entendimento mais flexível: a estabilidade provisória do dirigente sindical é preservada mesmo quando a comunicação se der fora desse prazo, desde que o empregador tenha ciência durante o contrato de trabalho.

Para fins de prova objetiva, contudo, deve-se marcar 24 horas, por ser o prazo estabelecido textualmente na CLT.