Segundo a legislação brasileira, depende de inquérito para apuração de falta grave, ainda que por alegação de justa causa, a hipótese de despedida

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a legislação trabalhista prevê proteção especial ao empregado eleito para cargo de direção ou de representação sindical. Tal proteção traduz-se em estabilidade funcional ligada ao exercício do mandato, visando preservar a liberdade sindical e evitar despedidas retaliatórias.

Na prática, isso significa que a demissão desse empregado, mesmo se alegada justa causa, depende de prévia apuração por meio de inquérito que comprove efetiva falta grave, assegurando o devido processo, contraditório e ampla defesa. Sem esse procedimento, a dispensa costuma ser considerada nula, sujeita a reintegração ou indenização.