Questão FC877421
O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador,
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
O FGTS é regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador,
- cujos representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
- presidido pelo representante do Tesouro Nacional.
- presidido pelo representante da Caixa Econômica Federal.
- cujos membros representantes dos trabalhadores têm estabilidade no emprego da inscrição da candidatura até cinco meses após o término do mandato.
- que reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que o Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.
Esse dispositivo consta do art. 3, §4º, da Lei nº 8.036/1990, que regula o FGTS.
Na prática, significa que as sessões ordinárias têm periodicidade bimestral e são formalmente agendadas pelo Presidente do Conselho, garantindo rotina de acompanhamento e decisões sobre a gestão do Fundo.
Se o Presidente não convocar ao término do bimestre, qualquer membro poderá convocar a reunião no prazo de 15 (quinze) dias. Também é prevista a possibilidade de reunião extraordinária, quando houver necessidade, na forma regulamentada pelo próprio Conselho.
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