Questão FC877450
Como gerente de produção da Vita Sana Indústria Farmacêutica S.A., Ronaldo recebe, além do salário, gratificação de função equivalente a 40% do valor do salário, gratificação por t
Remuneração
FCC · 2025
Como gerente de produção da Vita Sana Indústria Farmacêutica S.A., Ronaldo recebe, além do salário, gratificação de função equivalente a 40% do valor do salário, gratificação por tempo de serviço, prêmio produtividade, ajuda de custo e auxílio alimentação pago em dinheiro. Considerando todos os valores recebidos por Ronaldo, integram o seu salário
- a gratificação de função, a gratificação por tempo de serviço e o prêmio produtividade.
- a ajuda de custo e o auxílio alimentação.
- a gratificação de função e o auxílio alimentação.
- o prêmio produtividade, a ajuda de custo e o auxílio alimentação.
- a gratificação de função, o prêmio produtividade e a ajuda de custo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gratificação de função e auxílio-alimentação (quando pago em dinheiro) integram o salário de Ronaldo.
A gratificação de função é considerada gratificação legal e, por se tratar de parcela fixa ligada ao exercício de cargo de confiança, integra a remuneração nos termos do Art. 457, §1 da CLT.
Quanto ao auxílio-alimentação, o Art. 457, §2 da CLT afasta sua natureza salarial apenas quando não é pago em dinheiro. Como aqui foi recebido em espécie, essa condição de exclusão não se aplica e a parcela integra a remuneração.
Portanto, ambas as parcelas compõem o salário para efeitos trabalhistas e previdenciários.
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