Questão FC877457
A empresa Conhecimento Ltda. concede como utilidade para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Tr
Remuneração
FCC · 2025
A empresa Conhecimento Ltda. concede como utilidade para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, esta utilidade
- não será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à mensalidade e/ou anuidade.
- somente será considerada como salário se a utilidade ultrapassar 15% do valor total do salário bruto do empregado.
- não será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à matrícula, mensalidade e/ou anuidade.
- será considerada como salário, independentemente do valor da utilidade, por expressa disposição legal neste sentido.
- não será considerada como salário, compreendendo os valores relativos à matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Não será considerada como salário a utilidade de educação concedida pelo empregador em estabelecimento de terceiros, nos termos do art. 458, §2º, II da CLT.
Isso significa que os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático oferecidos pelo empregador não integram a remuneração do empregado para fins de incidência salarial.
Na prática, tais importâncias não compõem a base de cálculo das verbas que têm por referência o salário, desde que se trate de utilidade prestada pelo empregador, conforme a previsão legal.
Portanto, a alternativa está correta ao afirmar que essas despesas educacionais não são consideradas salário.
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