Questão FC877459
A empresa “A” concede aos seus empregados transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, tendo em vista que o percurso não é servido por transporte público. A em-presa “B” c
Remuneração
FCC · 2014
A empresa “A” concede aos seus empregados transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, tendo em vista que o percurso não é servido por transporte público. A em-presa “B” concede aos seus empregados, transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, mesmo sendo o percurso servido por transporte público. A empresa “C” fornece seguro de vida para seus empregados e a empresa “D” assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, não possuem natureza salarial as utilidades concedidas pelas empresas
- A, C e D, apenas.
- A, B, C e D.
- B, C e D, apenas.
- A e C, apenas.
- B e D, apenas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a legislação trabalhista afasta a natureza salarial dessas utilidades. Em regra, o salário in natura integra a remuneração, mas o legislador elencou exceções.
O fornecimento de transporte para deslocamento casa-trabalho não é salarial independentemente de o percurso ser servido por transporte público, conforme Art. 458, §2º, III da CLT.
Da mesma forma, assistência médica prestada diretamente ou mediante seguro‑saúde não integra o salário, por força do mesmo dispositivo (inciso IV) e do §5º, que confirma a exclusão inclusive para reembolsos.
Finalmente, seguros de vida e acidentes pessoais são expressamente afastados da natureza salarial (inciso V). Assim, A, B, C e D não têm natureza salarial.
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