Questão FC877460
A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo
Remuneração
FCC · 2014
A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzidos pagas em dinheiro, além de alguns benefícios fornecidos em espécie. Das utilidades fornecidas pela empresa sob a forma de benefícios, constituem salário in natura:
- automóvel utilizado de transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.
- mensalidade de curso de pós-graduação, compreendendo livros e material didático.
- plano de previdência privada e seguro de vida e acidentes pessoais.
- aluguel mensal de apartamento previsto em contrato.
- as comissões sobre as vendas de vídeos e vale-cultura.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Salário in natura é a parcela do pagamento em que o empregador substitui parte do salário em dinheiro por utilidades fornecidas habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume.
Nos termos do art. 458 da CLT, a habitação fornecida como forma de remuneração integra o salário para todos os efeitos legais quando prevista no contrato. Por isso, o aluguel mensal de apartamento ajustado em contrato constitui salário in natura.
Vale ressaltar que o valor atribuído deve ser justo e razoável e que a legislação fixa limites: para trabalhador urbano, o benefício-habitação não pode exceder 25% do salário contratual; há regras específicas para habitação coletiva e para trabalhadores rurais.
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