Questão FC877461
Marta, empregada da empresa X, recebe semanalmente, além de seu salário mensal, uniforme branco com a logomarca da empresa, luvas e botas brancas. E, em razão da mesma cursar facul
Remuneração
FCC · 2014
Marta, empregada da empresa X, recebe semanalmente, além de seu salário mensal, uniforme branco com a logomarca da empresa, luvas e botas brancas. E, em razão da mesma cursar faculdade de medicina, a empresa ainda lhe fornece livros e materiais didáticos, bem como efetua todo ano o pagamento de sua matrícula. Considerando que Marta ainda recebe seguro de vida, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO são considera dos como salário utilidade
- o uniforme, os livros e as botas, apenas.
- o seguro de vida, os livros e os materiais didáticos, apenas.
- todas as utilidades mencionadas.
- o uniforme, as luvas, as botas e o seguro de vida, apenas.
- a matrícula, os livros e materiais didáticos, apenas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa (C) está correta porque a Consolidação das Leis do Trabalho afasta a natureza salarial de certas utilidades entregues pelo empregador. O conceito de salário‑utilidade abrange prestações não pecuniárias concedidas habitual e diretamente pela empresa, mas a lei lista exceções.
Assim, não são consideradas como salário as utilidades fornecidas no enunciado: vestuário utilizado para o trabalho, educação (matrícula, livros e material didático) e seguro de vida. Essa previsão consta expressamente no Art. 458, §2º da CLT.
Em suma, por força legal essas benesses não integram o salário do empregado, razão pela qual a alternativa que afirma que todas as utilidades mencionadas não são salário-utilidade está correta.
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