Questão FC877463
Camila, empregada da empresa “DCC Ltda.” recebe além de seu salário mensal, valor correspondente ao vale-cultura. Sua irmã, Fabrícia, empregada da empresa “FJL Ltda.” recebe além d
Remuneração
FCC · 2013
Camila, empregada da empresa “DCC Ltda.” recebe além de seu salário mensal, valor correspondente ao vale-cultura. Sua irmã, Fabrícia, empregada da empresa “FJL Ltda.” recebe além de seu salário mensal, seguro de acidentes pessoais. Bernando, pai de Camila e Fabrícia, empregado da empresa “ZXA Ltda.” recebe além de seu salário mensal, assistência odontológica prestada diretamente pela empresa empregadora. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
- apenas a assistência odontológica é considerada salário.
- são consideradas como salário todas as utilidades concedidas aos três empregados.
- apenas o vale-cultura é considerado salário.
- não são consideradas como salário nenhuma das utilidades concedidas aos três empregados.
- apenas o vale-cultura e três seguro de acidentes pessoais são considerados salário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa (D) está correta porque a CLT afasta a natureza salarial de determinadas utilidades concedidas pelo empregador. Assim, tais prestações não integram a remuneração para efeitos trabalhistas.
Conforme art. 458, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, estão expressamente excluídos do conceito de salário, entre outros, a assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou por seguro-saúde, os seguros de vida e de acidentes pessoais e o valor correspondente ao vale-cultura. Logo, no caso apresentado, nenhuma das três utilidades percebidas por Camila, Fabrícia e Bernardo configura salário.
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