Questão FC877470
A empresa Gama Participações fornece a seu gerente João alguns benefícios, além do pagamento em dinheiro relativo ao salário. Das utilidades fornecidas pela empresa ao empregado so
Remuneração
FCC · 2012
A empresa Gama Participações fornece a seu gerente João alguns benefícios, além do pagamento em dinheiro relativo ao salário. Das utilidades fornecidas pela empresa ao empregado sob a forma de benefícios, constituem salário in natura
- matrícula e mensalidade de curso universitário.
- vestuário utilizado no local de trabalho para a prestação de serviços.
- transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.
- seguro de vida e acidentes pessoais.
- aluguel de apartamento decorrente do contrato ou do costume.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa indica que o aluguel de apartamento fornecido ao empregado em razão do vínculo pelo contrato ou pelo costume constitui salário in natura.
Isso ocorre quando a habitação é entregue habitualmente pelo empregador como contraprestação pelo trabalho. Nessas condições, a utilidade não pecuniária integra a remuneração para todos os efeitos legais (férias, 13º, FGTS, encargos sociais, etc.).
O fundamento legal encontra-se no art. 458 da CLT, que inclui alimentação, habitação e outras prestações in natura no conceito de salário quando fornecidas pelo empregador por força do contrato ou do costume.
Portanto, o aluguel pago ou disponibilizado pelo empregador nessas circunstâncias passa a compor o salário do empregado.
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