FC ConcursosFC Concursos

Questão FC877474

Considere: I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente, assistência odontológica, incluindo cirurgias. II. A empresa “B” fornece aos seus empregados assistência médic

Remuneração

FCC · 2011

Considere:

 

I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente, assistência odontológica, incluindo cirurgias.

 

II. A empresa “B” fornece aos seus empregados assistência médica mediante seguro-saúde.

 

III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberalidade cesta básica para os seus empregados.

 

IV. A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes pessoais para seus empregados.

 

Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios (utilidades) indicados APENAS em

  1. I e III.
  2. I e IV.
  3. II e IV.
  4. I, II e IV.
  5. II e III.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta porque a Consolidação das Leis do Trabalho afasta a natureza salarial de certas utilidades. O art. 458 da CLT, §2º prevê expressamente que benefícios específicos não são considerados salário.

Assim, a assistência odontológica prestada diretamente pelo empregador e a assistência médica prestada mediante seguro-saúde integram o rol de utilidades que a lei exclui da remuneração, não se transformando em verba salarial.

Do mesmo modo, o seguro de vida e de acidentes pessoais contratado pelo empregador também não possui natureza salarial, conforme o mesmo dispositivo legal.

Portanto, I, II e IV não integram salário nos termos legais, afastando sua inclusão como remuneração.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo