A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa B: trata-se do salário in natura, ou seja, a habitação fornecida habitualmente pelo empregador, por força do contrato ou do costume, integra a remuneração do empregado nos termos do art. 458 da CLT.

O conceito de salário in natura abrange utilidades fornecidas pela empresa, como alimentação, habitação e vestuário, consideradas para todos os efeitos legais. Essas prestações devem ser valorizadas e computadas na remuneração.

Na prática, a inclusão da moradia como salário influencia bases de cálculo e direitos trabalhistas que incidem sobre a remuneração, tais como férias, 13º salário, FGTS e contribuições previdenciárias, desde que a concessão seja habitual e decorrente do contrato ou costume.