Um empregador, fabricante de produtos de higiene e limpeza, fornece aos seus empregados os produtos de higiene que fabrica. O valor correspondente aos produtos fornecidos, nos perc

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Salário utilidade, também chamado in natura, é a contraprestação paga pelo empregador na forma de bens ou serviços habituais, com caráter salarial. No caso, os produtos de higiene fornecidos pelo fabricante aos empregados são utilidades que integram a remuneração nos percentuais previstos em lei, devendo ser computados para todos os efeitos trabalhistas.

Fundamento: o conceito está previsto no art. 458 da CLT, que inclui alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura no salário. Existem, porém, regras e exceções legais que delimitam quais utilidades não têm natureza salarial.

Na prática, a inclusão como salário utilidade implica reflexos em encargos e verbas trabalhistas, como FGTS, contribuição previdenciária, férias e 13º salário.