A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário que o empregador fornece ao empregado em virtude do contrato de trabalho ou do costume constituem

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A resposta correta é salário in natura. Trata‑se das utilidades fornecidas pelo empregador, como habitação, alimentação, transporte e vestuário, que integram a remuneração do empregado quando decorrentes do contrato de trabalho ou do costume.

Na prática, essas prestações têm caráter salarial e devem ser computadas para todos os efeitos legais, servindo de base de cálculo para encargos trabalhistas (como férias, 13º, FGTS e contribuições previdenciárias) e para composição da remuneração total do trabalhador.

O conceito está previsto na legislação trabalhista (art. 458 da CLT), que considera tais utilidades como salário in natura quando fornecidas habitualmente pelo empregador.