A moradia que o empregador fornece ao empregado em virtude do contrato de trabalho ou do costume constitui

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Salário in natura é a prestação em utilidade que o empregador fornece ao empregado como contraprestação pelo trabalho, integrando a remuneração.

A previsão legal consta do Art. 458 da CLT: compreende-se no salário a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

Para ser salário in natura, a prestação deve decorrer do vínculo empregatício e ser habitual. A moradia dada pelo empregador em virtude do contrato ou do costume reúne esses requisitos.

Não se confunde com bens fornecidos para o desempenho da função, como uniformes exigidos para o trabalho, que não têm natureza salarial.

O salário in natura integra a remuneração para todos os efeitos legais; a lei afasta apenas o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.