NÃO se considera salário in natura, ainda que o empregador forneça habitualmente:

Gabarito

A

Comentário do professor

O salário in natura é a parcela da remuneração prestada pelo empregador na forma de bens ou serviços, como alimentação, habitação ou vestuário, quando fornecidos habitualmente pelo contrato ou pelo costume (Art. 458 da CLT).

No mesmo dispositivo há proibição expressa: "em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas".

Os cigarros enquadram-se na categoria de drogas nocivas, por serem comprovadamente prejudiciais à saúde. Assim, mesmo que o empregador os entregue de forma habitual, não podem ser considerados salário in natura.

Na prática, a entrega de cigarros pode representar mera liberalidade ou vantagem extrínseca, mas não substitui nem integra a remuneração do empregado.