A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário fornecidos por força do contrato ou do costume ao empregado pelo empregador constituem

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Salário in natura é a parcela da remuneração paga pelo empregador na forma de utilidades, como alimentação, habitação, transporte e vestuário, em vez de dinheiro.

Conceitua-se pela entrega dessas prestações por força do contrato ou do costume e de forma habitual, sendo recebidas como contraprestação pelo trabalho prestado.

Nos termos do Art. 458 da CLT, essas utilidades integram o salário para todos os efeitos legais, salvo quando fornecidas exclusivamente para possibilitar a execução do serviço.

Exemplo: a moradia oferecida regularmente ao empregado como parte da remuneração é salário in natura. Já o uniforme fornecido apenas para o trabalho não tem natureza salarial.