Questão FC877493
De acordo com a legislação trabalhista vigente, o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são devidos, respectivamente, no percentual de
Remuneração
FCC · 2025
De acordo com a legislação trabalhista vigente, o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são devidos, respectivamente, no percentual de
- 40%, 20% e 10% do salário-mínimo, a depender do grau de insalubridade apurado, respectivamente, máximo, médio ou mínimo, e de 30% sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, sendo que, na presença de ambas as condições, o trabalhador deverá optar pelo recebimento de apenas um adicional.
- 40%, 20% e 10% a depender do grau de insalubridade apurado, respectivamente, máximo, médio ou mínimo, e de 30%, sendo ambos os adicionais apurados sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, e, na presença de ambas as condições, o trabalhador deverá optar pelo recebimento de apenas um adicional.
- 30%, 20% e 10% do salário-mínimo, a depender do grau de insalubridade apurado, respectivamente, máximo, médio ou mínimo, e de 30% sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, sendo que, na presença de ambas as condições, o trabalhador deverá receber os dois adicionais posto que decorrentes de fatos geradores diversos.
- 40%, 20% e 10% do salário-mínimo, a depender do grau de insalubridade apurado, respectivamente, máximo, médio ou mínimo, e de 30% sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, sendo que, na presença de ambas as condições, o trabalhador deverá receber os dois adicionais posto que decorrentes de fatos geradores diversos.
- 30%, 20% e 10% do salário-mínimo, a depender do grau de insalubridade apurado, respectivamente, máximo, médio ou mínimo, e de 20% sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, sendo que, na presença de ambas as condições, o trabalhador deverá optar pelo recebimento de apenas um adicional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a legislação prevê dois adicionais distintos: o de insalubridade e o de periculosidade.
O adicional de insalubridade é devido nos percentuais \(40\%\), \(20\%\) e \(10\%\) do salário-mínimo, conforme o grau apurado (máximo, médio ou mínimo). Isso significa que o cálculo usa o valor do salário-mínimo regional como base.
O adicional de periculosidade corresponde a \(30\%\) sobre o salário do trabalhador, com exclusão dos acréscimos decorrentes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Portanto a base é o salário básico, não o salário-mínimo.
Quando o empregado fizer jus aos dois adicionais, a lei exige que ele opte pelo recebimento de apenas um deles, não sendo cumuláveis. Assim, os percentuais e as bases de cálculo expressos na alternativa explicam corretamente os regimes de ambos os adicionais.
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