Questão FC877498
Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho extraordinário, o trabalho notu
Remuneração
FCC · 2014
Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho extraordinário, o trabalho noturno ou a transferência do empregado, sendo que, de acordo com a previsão legal,
- o trabalho insalubre é aquele prestado em locais perigosos para a salubridade do ambiente, confundindo- se o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, tendo ambos, pois, a mesma definição legal.
- o adicional de transferência é devido sempre que o empregado for transferido em caráter definitivo, haja ou não necessidade imposta pela natureza do serviço.
- as horas extras são remuneradas com, no mínimo, 20% de acréscimo sobre a hora normal.
- o adicional de periculosidade difere do adicional de insalubridade porque aquele requer o trabalho em condições de risco à saúde do trabalhador, e este é devido pelo trabalho que expõe o trabalhador a risco de vida.
- o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário-base.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O exercício de trabalho em condições perigosas garante ao empregado o adicional de periculosidade de \(30\%\) sobre o salário‑base.
Por atividade perigosa entende‑se aquela que implica risco acentuado de ocorrência de acidente capaz de causar lesão grave ou morte, com exposição em caráter permanente ou habitual.
Exemplos típicos incluem operações com produtos inflamáveis, explosivos, uso de energia elétrica em condições perigosas e atividades de segurança expostas a roubos ou violência física.
O adicional é devido enquanto perdurar a exposição. Em termos de cálculo: \(Adicional = Salário\text{-}base \times 30\%\).
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