Questão FC877499
De acordo com a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, os adicionais de insalubridade e de periculosidade incidem, respectivamente, sobre o salário
Remuneração
FCC · 2014
De acordo com a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, os adicionais de insalubridade e de periculosidade incidem, respectivamente, sobre o salário
- normativo e o salário mínimo.
- mínimo e o salário base.
- profissional e o salário normativo.
- base e o salário mínimo.
- mínimo, em ambos os casos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Insalubridade: a CLT prevê que o adicional é calculado sobre o salário-mínimo da região, conforme art. 192. Os graus são máximo, médio e mínimo, correspondendo aos percentuais \(40\%\), \(20\%\) e \(10\%\), respectivamente.
Periculosidade: incide sobre o salário‑base (salário básico do empregado), nos termos da interpretação consolidada pela Súmula 191 do TST. O percentual aplicável é \(30\%\).
Na prática, isso significa que o adicional de insalubridade toma como referência o piso regional, enquanto o adicional de periculosidade considera a remuneração contratual do trabalhador.
Fórmulas úteis:
\(Ad_{insal}=Salário\text{-}mínimo\times percentual\)
\(Ad_{per}=Salário\;base\times 30\%\).
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