Questão FC877501
O posto de gasolina “C” possui empregados que recebem adicional de periculosidade. Este adicional é pago na proporção de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos re
Remuneração
FCC · 2014
O posto de gasolina “C” possui empregados que recebem adicional de periculosidade. Este adicional é pago na proporção de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros do posto. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o adicional de periculosidade
- está sendo pago corretamente.
- deveria ser pago na base de 35% sobre o salário sem acréscimos.
- deveria incidir com os acréscimos resultantes de gratificações.
- deveria incidir com os acréscimos resultantes de prêmios.
- deveria incidir na base de 35% sobre o salário mínimo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 193, §1º da CLT assegura o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A alternativa está correta porque a lei determina expressamente esse percentual como devido ao trabalhador exposto a atividades perigosas, como as exercidas em postos de gasolina.
O cálculo incide sobre o salário base, excluindo os acréscimos decorrentes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Em termos práticos, o adicional corresponde a \(0,30 \times salário\) do empregado, sem considerar essas parcelas variáveis.
Portanto, pagar 30% sobre o salário, desconsiderando gratificações, prêmios e participação nos lucros, atende ao que exige a Consolidação das Leis do Trabalho.
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