Questão FC877502
Considere os seguintes itens: I. Gratificações. II. Prêmios. III. Participações nos lucros da empresa. Para o cálculo do adicional de periculosidade
Remuneração
FCC · 2014
Considere os seguintes itens:
I. Gratificações.
II. Prêmios.
III. Participações nos lucros da empresa.
Para o cálculo do adicional de periculosidade
- incidem as verbas indicadas apenas em II e III.
- incidem as verbas indicadas em I, II e III.
- incidem as verbas indicadas apenas em I e II.
- não incidem as verbas indicadas apenas em I e II.
- não incidem as verbas indicadas em I, II e III.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O gabarito está correto porque o §1º do art. 193 da CLT determina que o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário, sem os acréscimos provenientes de gratificações, prêmios e participações nos lucros. Assim, as verbas indicadas em I, II e III não integram a base de cálculo.
Em termos práticos: \(Adicional = 0,30 \times Salário\), não incluindo as parcelas citadas.
A caracterização da periculosidade costuma depender de perícia técnica realizada por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho. Exceção: se o empregador paga o adicional de forma espontânea, a prova pericial pode ser dispensada, pois o pagamento torna incontroversa a condição perigosa.
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