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Questão FC877503

Joaquim trabalha em operações de transporte de inflamáveis líquidos a granel. Em cada viagem ele transporta cento e oitenta litros deste material. Seu salário, sem os acréscimos re

Remuneração

FCC · 2014

Joaquim trabalha em operações de transporte de inflamáveis líquidos a granel. Em cada viagem ele transporta cento e oitenta litros deste material. Seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O salário mínimo na região em que atua é de R$ 700,00 (setecentos reais). Nestas condições, o pagamento de adicional de periculosidade que ele deverá receber, em R$, é igual a

  1. 600,00.
  2. 0,00 (zero reais).
  3. 800,00.
  4. 210,00.
  5. 280,00.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário básico, conforme a legislação. Contudo, a regulamentação administrativa (Instrução Normativa) exclui do risco o transporte de inflamáveis em pequenas quantidades.

Essa exclusão fixa o limite de 200 litros para inflamáveis líquidos. Joaquim transporta 180 litros, portanto está fora do rol de atividades perigosas para fins de adicional.

Logo, apesar de a base de cálculo ser \(R\$2.000,00\) e o adicional, em tese, ser \(30\%\), como a atividade é excluída ele não tem direito ao adicional. O valor devido é \(R\$0,00\).

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