Questão FC877506
Em relação às atividades insalubres ou perigosas é correto que
Remuneração
FCC · 2013
Em relação às atividades insalubres ou perigosas é correto que
- o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de vinte por cento sobre o salário base.
- o trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 10%, 30% e 40% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo.
- o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
- a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia, sendo a de insalubridade realizada por médico do trabalho e a de periculosidade por engenheiro do trabalho.
- o empregado que trabalhe em condições perigosas e insalubres receberá ao mesmo tempo os dois adicionais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessa quando há a eliminação do risco à saúde ou à integridade física do empregado, conforme dispõe o art. 194 da CLT.
Isso significa que, se o agente nocivo for neutralizado ou as condições de trabalho forem modificadas de modo a suprimir o risco, o empregado deixa de fazer jus ao adicional. A eliminação pode decorrer de medidas de proteção coletiva, mudanças tecnológicas ou de controle efetivo do risco, observado o que determinam as normas do Ministério do Trabalho.
A cessação deve ser comprovada e formalizada na forma prevista em norma técnica, geralmente por perícia técnica ou ato administrativo, de modo que, enquanto o risco subsistir, o adicional permanece devido.
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