Questão FC877510
A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo correto afirmar que o adicional para o trabalho em condições de pericu
Remuneração
FCC · 2013
A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que disciplinam as atividades insalubres e perigosas, sendo correto afirmar que o adicional para o trabalho em condições de periculosidade é de
- 50% sobre a toda a remuneração global do empregado, envolvendo gratificações e prêmios.
- 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 50%, 25% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.
- 40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.
- 25% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O adicional de periculosidade é devido na hipótese de trabalho em condições perigosas e corresponde a 30% do salário do empregado.
Conforme art. 193, §1º, da CLT, o cálculo toma por base o salário do trabalhador sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Na prática, aplica‑se a fórmula: \(Adicional = 0{,}30 \times Salário\), considerando‑se como salário apenas a remuneração básica prevista no contrato, excluídos os componentes indicados em lei.
Essa regra garante que o adicional seja um percentual único sobre a base definida, sem incorporar eventuais bonificações ou participações.
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