O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O adicional de periculosidade é de 30%, previsto no art. 193, §1º da CLT.
Incide sobre o salário sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.

A regulamentação das atividades perigosas é atribuída ao Ministério do Trabalho, atualmente por meio da NR-16, que descreve exemplos como inflamáveis, explosivos, energia elétrica e atividades de segurança.
Em regra a base de cálculo é o salário básico, observando-se situações transitórias para contratos anteriormente regidos por normas específicas.

A configuração da periculosidade exige perícia técnica realizada por médico ou engenheiro do trabalho, salvo se o empregador pagar o adicional voluntariamente.
O empregado que tiver direito tanto à insalubridade quanto à periculosidade deve optar por uma das parcelas.
O direito cessa com a eliminação do risco.