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Questão FC877515

Zeus trabalha há dois anos no posto de abastecimento de combustíveis Deuses do Olimpo Centro Automotivo, exercendo a função de frentista, executando o abastecimento de automóveis.

Remuneração

FCC · 2013

Zeus trabalha há dois anos no posto de abastecimento de combustíveis Deuses do Olimpo Centro Automotivo, exercendo a função de frentista, executando o abastecimento de automóveis. Conforme normas de segurança e da medicina do trabalho, Zeus faz jus ao pagamento de adicional de

  1. insalubridade, no valor de 30% calculado sobre toda a sua remuneração.
  2. penosidade, no importe de 35% calculado sobre o salário-mínimo regional.
  3. periculosidade, no valor de 30% calculado sobre seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
  4. periculosidade, variando entre 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário-mínimo nacional.
  5. transferência e risco, no valor de 25% calculado sobre o seu salário-base, sem nenhum acréscimo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Zeus, por exercer a função de frentista em posto de combustíveis, está exposto a risco acentuado decorrente de inflamáveis, o que configura atividade perigosa nos termos da legislação trabalhista.

Por isso ele tem direito ao adicional de periculosidade no percentual de 30% calculado sobre o salário básico.

Na prática a base de cálculo é a parte fixa e principal da remuneração paga pelo empregador, excluindo-se gratificações, prêmios e participação nos lucros.

Formula: \(Adicional\ de\ Periculosidade = 0{,}30 \times Salário\ Básico\).

Assim, o adicional é devido exatamente nos termos acima, sem incidência sobre as parcelas variáveis mencionadas.

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