Questão FC877516
Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em c
Remuneração
FCC · 2012
Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada
- perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
- penosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 50% sobre o valor da hora normal.
- insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre toda a remuneração.
- perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre o salário base.
- insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 25% do salário mínimo da região.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Mário trabalha em posto de combustível em contato permanente com materiais inflamáveis e explosivos, situação que a legislação considera de periculosidade.
Nos termos do art. 193 da CLT, atividades que impliquem risco acentuado por exposição a inflamáveis ou explosivos dão direito ao adicional de periculosidade. A gravidade do risco e a permanência da exposição são os elementos que caracterizam a periculosidade.
O adicional corresponderá a 30% sobre o salário base do empregado. Esse percentual incide sobre o salário sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participações nos lucros.
Para frentistas de postos de combustível a jurisprudência consolidou o direito a esse adicional em razão da exposição contínua a combustíveis inflamáveis.
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