Questão FC877518
Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Rece
Remuneração
FCC · 2012
Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de
- penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.
- insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.
- periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.
- periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.
- penosidade no percentual de 30% do salário contratual.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Resposta: Carlus faz jus ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário contratual.
Fundamento: o trabalho em bombas de combustíveis expõe o empregado a produtos inflamáveis, hipótese prevista no art. 193 da CLT, e é pacificado o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao direito dos operadores de bomba, conforme a Súmula nº 39 do TST.
O percentual do adicional de periculosidade é fixo em 30%. Para cálculo básico, aplica‑se a fórmula: \(Adicional = 0{,}30 \times Salário\), entendendo‑se por salário contratual a referência salarial acordada entre empregado e empregador.
Em provas, lembre que periculosidade é distinta da insalubridade e tem tratamento e base de cálculo próprios previstos na legislação e jurisprudência.
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