Questão FC877519
Afrodite trabalha em posto de revenda de combustível líquido, possuindo contato permanente com líquidos combustíveis. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Remuneração
FCC · 2012
Afrodite trabalha em posto de revenda de combustível líquido, possuindo contato permanente com líquidos combustíveis. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá direito ao adicional de
- insalubridade correspondente a 25% sobre o seu salário base.
- periculosidade correspondente a 25% sobre o seu salário base.
- periculosidade correspondente a 20% sobre o seu salário base.
- insalubridade correspondente a 40, 20 ou 10% sobre o seu salário mínimo.
- periculosidade correspondente a 30% sobre o seu salário base.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Afrodite faz jus ao adicional de periculosidade de 30% sobre o seu salário base, porque exerce atividade com contato permanente com líquidos inflamáveis, situação prevista no art. 193 da CLT.
O referido dispositivo legal enumera, entre as atividades perigosas, o trabalho com inflamáveis, e a interpretação consolidada na jurisprudência do TST reconhece expressamente o direito dos empregados em postos de combustíveis ao adicional de periculosidade.
O percentual aplicável está fixado em 30% pelo próprio texto legal. O cálculo do adicional corresponde a \(Adicional = Salário\_base \times 0{,}30\), incidindo apenas sobre o salário básico, conforme entendimento jurisprudencial.
Portanto, o empregador deve pagar a quantia equivalente a 30% do salário base a título de adicional de periculosidade.
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