Questão FC877524
Mirian, empregada da empresa F, trabalha em condições de periculosidade. Neste caso, em regra, lhe é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho adicional de
Remuneração
FCC · 2011
Mirian, empregada da empresa F, trabalha em condições de periculosidade. Neste caso, em regra, lhe é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho adicional de
- 30% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 20% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 20% sobre o salário com os acréscimos resultantes apenas de gratificações.
- 10% sobre o salário com os acréscimos resultantes apenas de gratificações.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Fundamento: a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, no art. 193, §1º, que o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30%.
Isso significa que o adicional incide sobre o salário do empregado, excluindo-se expressamente os acréscimos decorrentes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.
Na prática, calcula‑se assim: \(Adicional = 0{,}30 \times Salário\). Exemplo: para salário de R$2.000,00, o adicional será \(0{,}30 \times 2.000 = R\$600,00\).
O adicional de periculosidade é devido enquanto persistirem as condições perigosas e integra a remuneração para efeitos específicos, conforme a CLT.
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