Questão FC877525
O adicional de periculosidade pago na proporção de
Remuneração
FCC · 2011
O adicional de periculosidade pago na proporção de
- 20% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
- 20% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.
- 30% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como gratificações e prêmios.
- 30% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
- 35% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A opção apresentada está correta porque o adicional de periculosidade é de 30% e sua base de cálculo é o salário básico.
O fundamento legal encontra-se no art. 193, §1º, da CLT, que estabelece o adicional de 30% sobre o salário, e na Súmula 191 do TST, que esclarece que o adicional incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
Na prática, calcula‑se o adicional multiplicando o salário-base por 0,30. Exemplo: salário básico R$ 2.000,00 → adicional = \(2.000 \times 0{,}30 = 600\).
Assim, parcelas de natureza não salarial ou outros complementos não integram a base para o cálculo do adicional de periculosidade.
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