Questão FC877528
Joana labora como frentista no posto de gasolina G. Configurando-se atividade perigosa, ela possui direito ao recebimento de adicional de periculosidade. De acordo com a Consolidaç
Remuneração
FCC · 2010
Joana labora como frentista no posto de gasolina G. Configurando-se atividade perigosa, ela possui direito ao recebimento de adicional de periculosidade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de
- 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 30% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 20% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 20% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 15% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O trabalho de frentista em posto de gasolina configura atividade perigosa reconhecida pela jurisprudência (Súmula 39 do TST) e pela legislação. Art. 193, §1º da CLT estabelece o adicional de periculosidade.
O adicional devido é de 30% sobre o salário do empregado, excluídos os acréscimos provenientes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Na prática, calcula‑se por meio da fórmula:
\( adicional = salário \times 0{,}30 \)
Logo, o valor pago ao frentista corresponde a 30% do salário-base, sem incluir verbas variáveis mencionadas, razão pela qual a alternativa indicada está correta.
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