Questão FC877530
Golias trabalha em condições perigosas recebendo o respectivo adicional. Além do trabalho efetivamente realizado, Golias permanece horas em sobreaviso. Neste caso, o adicional de p
Remuneração
FCC · 2010
Golias trabalha em condições perigosas recebendo o respectivo adicional. Além do trabalho efetivamente realizado, Golias permanece horas em sobreaviso. Neste caso, o adicional de periculosidade, pago em caráter permanente,
- integra o cálculo de indenização e de horas extras, não integrando as horas de sobreaviso.
- integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.
- integra apenas o cálculo de horas extras.
- integra apenas o cálculo de horas extras e das horas de sobreaviso.
- não integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O adicional de periculosidade pago de forma permanente tem habitualidade, assumindo caráter de natureza salarial. Por isso, ele integra a base de cálculo das verbas que dependem do salário, como a indenização decorrente do contrato e as horas extras.
Em contrapartida, durante o período de sobreaviso o empregado não se encontra exposto ao risco no local de trabalho, pois permanece à disposição distante do ambiente perigoso. Assim, não se exige o acréscimo do adicional sobre essas horas.
Esse entendimento está consolidado na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que diferencia a integração quando há efetiva habitualidade e a exclusão quando há afastamento do risco, como no sobreaviso.
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