Sobre o quadro de atividades insalubres, é correto dizer que

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o quadro de atividades insalubres é estabelecido por norma administrativa emanada do órgão competente.

Na prática, cabe ao Ministério do Trabalho editar atos e regulamentações, como a NR‑15, que listam as atividades e agentes considerados insalubres e fixam os parâmetros técnicos de avaliação.

Esses atos definem critérios de intensidade, tempo de exposição e limites de tolerância que orientam a perícia e a concessão do adicional de insalubridade.

Portanto, a caracterização e eventual alteração do quadro dependem de ato ministerial com força normativa, garantindo uniformidade técnica e jurídica na aplicação do conceito.