Questão FC877537
No tocante ao adicional de insalubridade, é correto afirmar que seu valor é de
Remuneração
FCC · 2006
- 10%, 20%, ou 30% segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 10%, 20%, ou 40%, segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário mínimo.
- 40% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 30% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- 30% sobre o salário mínimo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta: o adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40%, conforme os graus mínimo, médio ou máximo, e é calculado sobre o salário mínimo.
O fundamento vem da Norma Regulamentadora nº 15. A condição de insalubridade é verificada por laudo pericial, que avalia a exposição a agentes nocivos e estabelece o grau correspondente.
Para calcular: \(Adicional = \text{salário mínimo} \times 0{,}10\), \( \times 0{,}20\) ou \( \times 0{,}40\), conforme o grau.
Se houver mais de um agente insalubre, considera‑se apenas o de grau mais elevado. A eliminação ou neutralização da insalubridade, por medidas gerais ou por EPI eficaz, determina a cessação do adicional.
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