Questão FC877540
O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre
Remuneração
FCC · 2004
O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre
- o salário contratual e sobre a remuneração, respectivamente.
- o salário mínimo e sobre o salário contratual, respectivamente.
- a remuneração e sobre o salário contratual, respectivamente.
- a remuneração.
- o salário mínimo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta: o adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo e o adicional de periculosidade incide sobre o salário contratual.
O adicional de insalubridade é calculado em percentuais (40%, 20% ou 10%) sobre o salário-mínimo da região, conforme o grau de insalubridade previsto no artigo 192 da CLT.
O adicional de periculosidade corresponde a 30% e tem como base o salário contratual (salário básico previsto no contrato), excluindo acréscimos como gratificações, prêmios ou participação nos lucros, conforme o artigo 193, §1º, da CLT.
Na prática, isso significa que o valor do insalubridade segue o piso regional, enquanto a periculosidade incide sobre o salário efetivamente pactuado entre empregado e empregador.
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