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Questão FC877540

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre

Remuneração

FCC · 2004

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre

  1. o salário contratual e sobre a remuneração, respectivamente.
  2. o salário mínimo e sobre o salário contratual, respectivamente.
  3. a remuneração e sobre o salário contratual, respectivamente.
  4. a remuneração.
  5. o salário mínimo.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B está correta: o adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo e o adicional de periculosidade incide sobre o salário contratual.

O adicional de insalubridade é calculado em percentuais (40%, 20% ou 10%) sobre o salário-mínimo da região, conforme o grau de insalubridade previsto no artigo 192 da CLT.

O adicional de periculosidade corresponde a 30% e tem como base o salário contratual (salário básico previsto no contrato), excluindo acréscimos como gratificações, prêmios ou participação nos lucros, conforme o artigo 193, §1º, da CLT.

Na prática, isso significa que o valor do insalubridade segue o piso regional, enquanto a periculosidade incide sobre o salário efetivamente pactuado entre empregado e empregador.

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