Empregado que trabalha em atividade tida como insalubre e perigosa, fazendo jus à percepção de adicional,

Gabarito

A

Comentário do professor

Correta: o empregado exposto a condições insalubres e perigosas tem direito a optar por um dos adicionais.

A previsão legal está no Art. 193, §2º da CLT, que assegura ao trabalhador a possibilidade de escolher qual adicional receber quando houver simultânea incidência de insalubridade e periculosidade.

Os percentuais previstos são: insalubridade (40%, 20% ou 10%) e periculosidade (30%). A escolha deve recair sobre o adicional mais vantajoso para o empregado.

Na prática, essa opção evita a cumulação automática dos dois adicionais; o reconhecimento e a aferição do direito dependem de perícia técnica e da comprovação das condições de trabalho.