Questão FC877550
Os adicionais compulsórios são devidos ao empregado em decorrência das condições mais gravosas em que se efetiva a prestação de serviços, sendo devidos, portanto, somente enquanto
Remuneração
FCC · 2013
Os adicionais compulsórios são devidos ao empregado em decorrência das condições mais gravosas em que se efetiva a prestação de serviços, sendo devidos, portanto, somente enquanto perdurar aquela situação. Expressa o adicional correto:
- trabalho em condições de grau mínimo de periculosidade: 25% sobre o salário do empregado.
- trabalho com jornada acrescida de horas suplementares: 20%, no mínimo, sobre a hora normal.
- trabalho noturno do trabalhador rural: 25% sobre a hora diurna.
- trabalho em condições de grau máximo de insalubridade: 40% sobre o salário do empregado.
- trabalho em condições de grau mínimo de insalubridade: 20% sobre o salário mínimo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O adicional pelo trabalho noturno rural é devido enquanto o empregado presta serviços no período noturno específico do trabalho rural e corresponde a 25% sobre a hora diurna.
Isso significa que a hora trabalhada no turno noturno é remunerada em \(1,25\) vezes o valor da hora normal. Exemplo: hora diurna = R$ 10,00 ⇒ hora noturna rural = R$ 12,50.
O conceito aplica-se somente às horas efetivamente prestadas no período noturno rural, não sendo cumulativo com outros adicionais que tenham regras próprias.
Importante lembrar as peculiares delimitações do período noturno rural que variam conforme a atividade, sendo essencial verificar o enquadramento como agricultura ou pecuária para definir o intervalo aplicável.
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