Questão FC877558
Segundo a CLT, o trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno, salvo nos casos de
Remuneração
FCC · 2009
Segundo a CLT, o trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno, salvo nos casos de
- estágio remunerado.
- trabalhos com baixo nível de periculosidade.
- revezamento semanal ou quinzenal.
- compensação de horas por meio de contrato coletivo de trabalho.
- trabalhos com baixo nível de insalubridade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Revezamento semanal ou quinzenal é a exceção prevista na CLT que afasta o pagamento do adicional noturno quando o trabalhador alterna, de forma periódica, entre turnos diurno e noturno em ciclos de uma semana ou quinze dias.
Isso significa que, sendo efetivo o revezamento, o exercício não é considerado permanentemente noturno para fins de remuneração. A alternância equaliza a exposição ao trabalho em horário noturno e, por isso, o direito ao adicional habitual não se aplica.
Na prática, ocorre quando o empregado cumpre, por exemplo, uma semana em turno diurno e a seguinte em turno noturno, de modo continuado. É necessário que o revezamento seja real e periódico para caracterizar a exceção.
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