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Questão FC877558

Segundo a CLT, o trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno, salvo nos casos de

Remuneração

FCC · 2009

Segundo a CLT, o trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno, salvo nos casos de

  1. estágio remunerado.
  2. trabalhos com baixo nível de periculosidade.
  3. revezamento semanal ou quinzenal.
  4. compensação de horas por meio de contrato coletivo de trabalho.
  5. trabalhos com baixo nível de insalubridade.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Revezamento semanal ou quinzenal é a exceção prevista na CLT que afasta o pagamento do adicional noturno quando o trabalhador alterna, de forma periódica, entre turnos diurno e noturno em ciclos de uma semana ou quinze dias.

Isso significa que, sendo efetivo o revezamento, o exercício não é considerado permanentemente noturno para fins de remuneração. A alternância equaliza a exposição ao trabalho em horário noturno e, por isso, o direito ao adicional habitual não se aplica.

Na prática, ocorre quando o empregado cumpre, por exemplo, uma semana em turno diurno e a seguinte em turno noturno, de modo continuado. É necessário que o revezamento seja real e periódico para caracterizar a exceção.

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