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Questão FC877571

Considere: I. Salário in natura mencionado na CTPS. II. Gorjeta. III. Adicional eventual de horas extras. IV. Adicional noturno. O calculo do 13o salário levará em conta APENAS as

Remuneração

FCC · 2010

Considere:

I. Salário in natura mencionado na CTPS.

II. Gorjeta.

III. Adicional eventual de horas extras.

IV. Adicional noturno.

O calculo do 13o salário levará em conta APENAS as verbas mencionadas nos itens

  1. I.
  2. I, II e IV.
  3. III e IV.
  4. I e II.
  5. II e IV.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B está correta porque o 13º salário considera verbas que integram a remuneração para todos os efeitos legais.

Salário in natura: prestações habituais fornecidas pelo empregador são consideradas como salário conforme o Art. 458 CLT, devendo compor a base do 13º.

Gorjeta: as gorjetas integram a remuneração do empregado para todos os efeitos, nos termos do Art. 457 CLT, e, portanto, entram no cálculo da gratificação natalina.

Adicional noturno: quando pago com habitualidade, integra o salário e compõe a base do 13º, conforme a jurisprudência consolidada do Súmula 60 do TST.

Assim, o 13º deve refletir a média das parcelas remuneratórias habituais, incluindo os itens I, II e IV.

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