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Questão FC877577

Um empregado, admitido em 12/08/2000, foi dispensado em 31 de maio de 2001. Além de outras verbas rescisórias deverá receber o pagamento de férias e a gratificação de Natal, nas se

Remuneração

FCC · 2003

Um empregado, admitido em 12/08/2000, foi dispensado em 31 de maio de 2001. Além de outras verbas rescisórias deverá receber o pagamento de férias e a gratificação de Natal, nas seguintes proporções, respectivamente:

  1. 10/12 e 10/12.
  2. 10/12 e 5/12.
  3. 9/12 e 9/12.
  4. 8/12 e 8/12.
  5. 5/12 e 5/12.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Admitido em 12/08/2000 e dispensado em 31/05/2001, o contrato durou 9 meses e 19 dias.

Para as férias proporcionais conta-se 1/12 por mês de serviço, sendo que a fração superior a 14 dias é considerada mês integral. Como houve 9 meses e 19 dias, a fração >14 dias computa mais um mês, resultando em \(10/12\).

Para o 13º salário considera-se o ano civil (1º jan a 31 dez) e aplica‑se 1/12 por mês ou fração igual ou superior a 15 dias. O trabalhador prestou serviço de janeiro a maio de 2001, totalizando 5 meses, portanto \(5/12\).

Assim, as verbas são proporcionais de férias \(10/12\) e gratificação de Natal \(5/12\).
(Fundamento: CLT e Lei 4.090/62 quanto às frações para fins de cálculo)

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