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Questão FC877582

A gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo

Remuneração

FCC · 2010

A gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo

  1. na gratificação natalina.
  2. no cálculo das horas extras.
  3. nas férias gozadas.
  4. no aviso prévio.
  5. nas férias indenizadas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta que a gratificação semestral repercute na gratificação natalina. Isso significa que, para efeito do 13º salário, deve-se considerar a fração mensal (o duodécimo) da gratificação semestral.

Na prática, calcula‑se a parcela do semestre que cabe a cada mês e a inclui na base do 13º. Em termos simples: \( \text{acréscimo ao 13º} = \frac{\text{gratificação semestral}}{12} \times n\), sendo \(n\) os meses considerados no ano.

Se o servidor trabalhou o ano completo, a soma dos 12 duodécimos corresponde à totalidade da gratificação semestral, que passa a integrar o valor do décimo terceiro.

Esse entendimento está consolidado na Súmula 253 do TST e impacta o cálculo do 13º, elevando a base de remuneração sobre a qual o direito é apurado.

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