Questão FC877584
Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas
Remuneração
FCC · 2008
Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas
- integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de aviso-prévio.
- não integram a remuneração de Raimunda, uma vez que não são cobradas pelo empregador na nota de serviço, mas fornecidas espontaneamente pelos clientes.
- integram a remuneração da Raimunda e servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.
- integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para o repouso semanal remunerado.
- integram a remuneração de Raimunda, mas não servem de base de cálculo para as parcelas de avisoprévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: E.
Gorjetas integra(m) a remuneração do empregado, quer sejam cobradas na conta pelo empregador, quer oferecidas espontaneamente pelos clientes. Essa posição está consolidada na jurisprudência trabalhista.
No entanto, tais valores não são considerados base de cálculo para determinadas parcelas remuneratórias. Em especial, não se utilizam as gorjetas para calcular o aviso‑prévio, o adicional noturno, as horas‑extras e o repouso semanal remunerado.
Em termos práticos, isso significa que, apesar de comporem o conceito de remuneração, as gorjetas ficam fora do divisor ou do valor remuneratório empregado para apurar essas parcelas específicas.
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