Questão FC877585
Considera-se salário in natura (salário utilidade.)
Remuneração
FCC · 2008
Considera-se salário in natura (salário utilidade.)
- seguros de vida e de acidentes pessoais, bem como a previdência privada.
- a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada mediante seguro-saúde.
- a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador.
- a educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
- o veículo fornecido pelo empregador e utilizado pelo empregado também em finais de semana e em férias.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Salário in natura é a utilidade fornecida pelo empregador que passa a integrar a remuneração do empregado, nos termos do art. 458 da CLT. Quando a utilidade não é indispensável à prestação do serviço, há presunção de que se trata de vantagem de caráter salarial.
No caso do veículo fornecido e utilizado pelo empregado também em finais de semana e em férias, há demonstração de fruição pessoal e permanente fora do trabalho. Essa situação afasta a condição de imprescindibilidade do bem para a atividade laboral, gerando a consequência de que o valor correspondente integra o salário in natura.
Assim, o uso pessoal em período de descanso evidencia natureza salarial, com reflexos nas verbas trabalhistas e contribuições sociais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em