Questão FC877610
Uma costureira contratada para trabalhar em sua própria residência, recebendo por peça produzida, tem garantido um salário
Remuneração
FCC · 2004
Uma costureira contratada para trabalhar em sua própria residência, recebendo por peça produzida, tem garantido um salário
- diário correspondente a 1/22 do salário mínimo.
- semanal correspondente a 1/4 do salário mínimo.
- equivalente a pelo menos 30% do salário mínimo.
- correspondente ao número de peças produzidas, ainda que inferior ao salário mínimo.
- mensal igual ao salário mínimo, independentemente do número de peças produzidas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Uma costureira que trabalha em sua própria residência recebendo por peça é considerada comissionista. Independentemente de o pagamento ser por unidade produzida, a legislação protege o trabalhador garantindo que o total recebido no mês seja pelo menos o salário-mínimo.
Isso significa que, se a soma das comissões for inferior ao mínimo, o empregador deve complementar a diferença até igualar o salário-mínimo. Em termos práticos: pagamento mensal = \( \max(\text{total recebido por peças},\text{salário-mínimo}) \).
Além disso, há vedação a descontar em mês subsequente valores para compensar eventuais acréscimos deste complemento. A norma visa proteger o padrão mínimo de vida do trabalhador, mesmo quando a remuneração é calculada por produção.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em