Questão FC877652
Ana, Bruna, Camila e Doralice são empregadas da empresa Meninas. Hoje, a variação diária de horário no registro de ponto das empregadas foi a seguinte: Ana: 7 minutos; Bruna: 16 mi
Duração do Trabalho
FCC · 2011
Ana, Bruna, Camila e Doralice são empregadas da empresa Meninas. Hoje, a variação diária de horário no registro de ponto das empregadas foi a seguinte: Ana: 7 minutos; Bruna: 16 minutos; Camila: 5 minutos e Doralice: 4 minutos. Nestes casos, não serão descontadas e nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto APENAS de
- Ana e Bruna.
- Bruna.
- Camila e Doralice.
- Doralice.
- Ana, Camila e Doralice.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 58, §1º da CLT estabelece que não serão descontadas nem computadas como jornada as variações de até cinco minutos por registro, observado o limite máximo de dez minutos diários.
Na prática, analisa-se a variação total do dia até o teto de 10 minutos. Assim, as marcas de Ana (7 minutos), Camila (5 minutos) e Doralice (4 minutos) encontram-se dentro do limite diário tolerado e, portanto, não serão descontadas nem consideradas como horas extras.
Importante: o dispositivo permite tolerância de 5 minutos por ocorrência, com soma diária de até 10 minutos. Há previsão na reforma trabalhista para situações em que esse limite pode ser ultrapassado por opção do empregado, em hipóteses específicas.
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