Questão FC877656
Mário exerce trabalho em condições insalubres, recebendo R$ 1.000,00 a título de salário, bem como adicional de insalubridade. Habitualmente o empregado realiza horas extras. Neste
Duração do Trabalho
FCC · 2010
Mário exerce trabalho em condições insalubres, recebendo R$ 1.000,00 a título de salário, bem como adicional de insalubridade. Habitualmente o empregado realiza horas extras. Neste caso, a base de cálculo da remuneração das horas extras
- será o salário mínimo acrescido de eventuais gratificações.
- não incluirá o adicional recebido em razão da sua natureza específica.
- será o salário mínimo sem o acréscimo do respectivo adicional.
- será o salário líquido do obreiro.
- já incluirá o adicional recebido.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Adicional de insalubridade tem natureza salarial para fins de composição da remuneração. Isso significa que ele integra a base de cálculo das verbas trabalhistas que se apuram sobre a remuneração, como as horas extras.
Assim, ao calcular a hora extra deve-se considerar o salário habitual acrescido do adicional recebido, não apenas o salário contratual. Em termos práticos, se S é o salário e AI o valor do adicional, a hora normal será baseada em \(S+AI\).
Logo, o valor da hora extra será calculado pela multiplicação da hora normal por 1,5 (para acréscimo de 50%), expressa por exemplo por \(HE = \dfrac{S+AI}{J}\times 1{,}5\), onde J é a jornada mensal em horas.
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